01/02/2023

Indonésia proíbe sexo antes do casamento para residentes e turistas

O parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal na terça-feira, proibindo o sexo fora do casamento com pena de até um ano de prisão.

Embora o país já proíba o adultério, a nova lei – que foi aprovada com o apoio de todos os partidos políticos – também incluiria sexo antes do casamento. Aplica-se igualmente a indonésios e estrangeiros e proíbe a coabitação entre casais não casados.

As novas leis não entrarão em vigor por três anos para permitir a elaboração de regulamentos de implementação.

A resposta nacional à lei foi mista, com alguns protestos na capital, Jacarta, na terça-feira.

Os legisladores defenderam a aprovação do código penal – que levou décadas para ser elaborado – como uma revisão tão necessária das leis coloniais.

“O antigo código pertence à herança holandesa… e não é mais relevante agora”, disse Bambang Wuryanto, chefe da comissão parlamentar encarregada de revisar o código.

No entanto, vários jornais e críticos da lei a condenaram como parte de uma erosão das liberdades civis naquela que é a terceira maior democracia do mundo. Outras leis proíbem a magia negra, insultar o presidente ou as instituições do estado, espalhar opiniões contra a ideologia do estado e realizar protestos sem notificação.

Fonte: EuroNews

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